AVISO DE PRIVACIDADE PARA CANDIDATOS(AS) EM PROCESSOS SELETIVOS

As empresas da PepsiCo compreendem a importância da sua privacidade, portanto leia atentamente esse Aviso de Privacidade. Ele foi preparado visando explicar aos candidatos e candidatas que desejem participar destes processos ou serem considerados para uma vaga ou contratação pela PepsiCo como a empresa, na qualidade de controladora dos Dados Pessoais, coletará, tratará, armazenará e utilizará informações sobre Você, e quais são os seus direitos em relação a estas informações.

Quando Você se candidata a uma vaga na PepsiCo e deseja participar de nosso processo seletivo, Você consente e autoriza o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas. O seu consentimento é livre e pode ser revogado a qualquer momento conforme indicado neste Aviso de Privacidade.

Quando dizemos "PepsiCo" ou "Nós", nos referimos à todas as empresas da PepsiCo no Brasil ("PepsiCo"), relação de empresas no Anexo I.

Quais categorias de Dados Pessoais a PepsiCo pode coletar sobre mim?

“Dado pessoal” significa qualquer informação relativa a Você. A PepsiCo coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de Dados Pessoais sobre Você:

  • dados de identificação, tais como seu nome, estado civil, sua foto (se Vocêa fornecer, a seu exclusivo critério), identidade, identidade profissional, CPF, nacionalidade, cidadania, autorização de trabalho (se aplicável), dados sobre carteira de motorista;
  • informações pessoais, como data e local de nascimento,gêneroe identidade de gênero (opcional, a seu exclusivo critério);
  • dados de contato, como seu endereço residencial, telefone residencial, celular, endereço de e-mail pessoal, endereço na web (se houver);
  • informações sobre a sua formação profissional, como seu currículo,histórico acadêmico,nível de escolaridade, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado,treinamentos,idiomas, cursos, habilidades técnicase competências, artigos ou publicações, participação em associações;
  • informações sobre asuaexperiência profissional, como seu cargo, título, empregador, nível de gerência, tempo de trabalho, jornada de trabalho usual, localização do trabalho, departamento, tipo de cargo e responsabilidades, nome do(a) supervisor(a), atribuições, data de início e término em cada emprego anterior, razões da saída, histórico de emprego 2 (incluindo cargos e empregadores anteriores, e razões para a saída), habilidades, carta de apresentaçãoe cartas de recomendação;
  • informações sobre seu salário e benefícios, como seu salário base, bônus, comissões e plano de remuneração, valores de aumentos, benefícios como seguro saúde, seguro de vida e demais benefícios como carro, plano de previdência, stock options, data de pagamento e informações sobre deduções;
  • informações sobre desempenho e medidas disciplinares, como avaliações de desempenho, notas de avaliação, detalhes de procedimentos internos disciplinares,quando permitido pela legislação;
  • informações sobre ausências, como licenças médicas e licenças educacionais e para treinamento(s), quando permitido pela legislação;
  • informações sobre sua pretensão de carreira, incluindo cargo pretendido, pretensão salarial, forma pela qual Vocêse candidatou à vaga, disponibilidade para início na vaga;
  • dados sobre seus antecedentes, somente nos casos permitidos pela legislação aplicável;
  • informações sobre seu relacionamento com a PepsiCo, como por exemplo se Você já foi funcionário(a) PepsiCo, já participou de processo de recrutamento ou de treinamentos PepsiCo e se tem algum parente que é funcionário(a) da PepsiCo;
  • anotações durante entrevistas, bem como quaisquer outros dados que Vocêvoluntariamente divulgar durante qualquer entrevista;
  • dado pessoal sensível, que consiste em dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a Você, que somente serão fornecidos a seu exclusivo critério.

Os seus Dados Pessoais podem ser coletados por meio das informações que Você submeter na candidatura, como por exemplo pelo seu currículo, pelas informações que Você fornecer em entrevistas ou voluntariamente, por meio de consultores(as) de recrutamento contratados(as) pela PepsiCo para auxiliar em processos seletivo, e por meio de fontes públicas.

Você não tem obrigação de nos enviar qualquer informação que solicitarmos a Você. Dependendo do tipo de informação, pode ser que não seja possível prosseguir no processo seletivo para um cargo específico sem as informações solicitadas.

Para quais finalidades a PepsiCo poderá coletar e utilizar meus Dados Pessoais?

  • para nossas atividades de recrutamento, como para abordar Você como um(a) candidato(a), seja por meio de nossa equipe ou de consultores(as) contratados(as) para prestar serviços de recrutamento, para entrevistas, testes compatíveis com a vaga, se aplicável, e outras considerações de recrutamento, e para controle de acesso nas instalações da PepsiCo para eventual entrevista;
  • para planejar e gerenciar nossos recursos humanos, incluindo para dimensionar nossas equipes adequadamente;
  • para decisões de investimento da empresa;
  • para planejamento e administração das competências e habilidades de nossos empregados e potenciais empregados;
  • para analisar candidaturas a vagas recebidas das mais diversas formas;
  • para organizar o processo de contrataçãopara vagas específicas;
  • para fazer ofertas de trabalhopara um(a) candidato(a) a uma vaga;
  • para ter a possibilidade de poder considerar candidatos(as)a vagas anteriores para vagas futuras; e
  • paracumprir a lei edefender e exercer direitos da PepsiCoe de terceiros, se necessário.

Além dos dados acima mencionados, a PepsiCo poderá solicitar dados adicionais, sempre de acordo com uma finalidade específica.

Para quais finalidades a PepsiCo pode coletar seus Dados Pessoais Sensíveis?

Você tem sempre o controle sobre se deseja ou não fornecer Dados Pessoais Sensíveis para a PepsiCo, e poderá a qualquer tempo indicar que prefere não fornecer tais dados.

Durante o recrutamento, Você terá a opção, se assim o desejar, de fornecer os seus Dados Pessoais Sensíveis para a finalidade de recrutamento para vaga específica destinada a Pessoas com Deficiência, caso seja necessária alguma providência adicional na empresa para viabilizar eventual contratação.

Você também terá a opção, se assim o desejar, de fornecer dados referentes à sua origem racial ou étnicapara a finalidade de gerenciamento e planejamento de políticas de inclusão e diversidade.

Caso Você não deseje informar esses dados, basta indicar a sua preferência e não fornecer seu consentimento para o tratamento de tais dados pessoais sensíveis para fins de recrutamento. Você não será prejudicado(a) no processo seletivo por fornecer ou não esses dados pessoais, exceto nos casos de vaga destinada exclusivamente a Pessoas com Deficiência em razão de obrigação legal, ou se a vaga especificamente indicar algum requisito adicional como a finalidade de gerenciamento e planejamento de políticas de inclusão e diversidade. Solicitamos que os(as) candidatos(as) não incluam Dados Pessoais Sensíveis em seus currículos.

Por que a PepsiCo precisa coletar, tratar e usar meus Dados Pessoais e meus Dados Pessoais sensíveis?

Nós trataremos seus Dados Pessoais em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, especialmente na Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou "LGPD"). Nossas atividades de tratamento de Dados Pessoais têm por fundamento uma das bases legais previstas na LGPD, e é o que vamos explicar a Você abaixo.

Nós trataremos seus Dados Pessoais para a finalidade de recrutamento descrita neste Aviso com base em seu consentimento livre, informado, expresso e inequívoco, nos termos dos artigos 7, I e 11, I da LGPD específico para estas atividades de recrutamento. O seu consentimento é livre e pode ser revogado a qualquer momento. Apenas para esclarecer, existem situações em que o tratamento dos seus Dados Pessoais Sensíveis seja necessário para sua consideração em uma vaga específica, a única consequência da sua recusa em autorizar o tratamento de seus Dados Pessoais Sensíveis é que seu currículo poderá não ser considerado para tal vaga específica, como por exemplo em caso de vagas para Pessoa com Deficiência, nos termos da lei. Nos demais casos, caso Você não consinta com o tratamento de seus Dados Pessoais, Você tem a opção de não fornecer determinados dados, não submeter a sua candidatura ou, a qualquer tempo, revogar o seu consentimento.

Caso Você avance em nosso processo seletivo, também trataremos seus Dados Pessoais nos procedimentos preliminares relacionados ao seu futuro contrato com a PepsiCo, nos termos do artigo 7, V da LGPD.

Finalmente, caso necessário, a PepsiCo poderá tratar seus Dados Pessoais para cumprir a lei e exercer direitos da PepsiCo ou de terceiros, nos termos do artigo 7, II e VI, e artigo 11, II, (a) e (d).

Com quem a PepsiCo poderá compartilhar meus Dados Pessoais?

Para atingir as finalidades descritas neste Termo, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, e para isso a PepsiCo poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo. No entanto, nos termos das nossas políticas internas, Nós limitamos os terceiros que têm acesso aos Dados Pessoais ao necessário. Para as finalidades aqui descritas poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

  • com empresas da PepsiCo, no Brasil e no exterior;
  • com empresas de recrutamento que prestem serviços à PepsiCo;
  • com reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da PepsiCo ou de terceiros;
  • com empresas adquirentes, no contexto de uma aquisição ou outra operação de venda de ativos ou operação societária envolvendo a PepsiCo; e
  • com operadores.Na medida do necessário para as finalidades de tratamento indicadas neste Termo, a PepsiCo poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, quer do grupo econômico da PepsiCo, quer terceiros independentes, para tratar Dados Pessoais de acordo com nossas instruções específicas, em nome da PepsiCo ("Operadores"). Os Operadores poderão tratar dados para administração de nossa base de recrutamento, suporte a sistemas de TI e suporte às atividades organizacionais da PepsiCo, e estarão sujeitos a obrigações contratuais de implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os Dados Pessoais e de somente tratar dados de acordo com as instruções da PepsiCo.

Transferência Internacional de Dados

No curso das finalidades descritas nesse Aviso, a PepsiCo ou os seus fornecedores podem tratar, transferir e armazenar informações sobre Você em conexão com os serviços de armazenamento de dados em nuvem ou sistemas internacionais internos da PepsiCo nos Estados Unidos ou em outros países que podem não ter leis de proteção de dados.

O nível de proteção de dados no outro país pode não ser equivalente ao nível de proteção no Brasil. Por isso, Nós somente transferiremos seus Dados Pessoais (1) ou para países que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") decidiu ter um nível de proteção adequada, (2) ou Nós tomaremos medidas efetivas para garantir que todos os destinatários dos Dados Pessoais implementem um nível adequado de proteção de dados. Nós fazemos isso, por exemplo, por meio contratual, celebrando contratos de transferência internacional de Dados Pessoais nos moldes das cláusulas-padrão, em cumprimento ao disposto na LGPD.

Por quanto tempo a PepsiCo vai manter meus Dados Pessoais?

Nós manteremos seus Dados Pessoais enquanto for necessário para a atividade de recrutamento. Nós também manteremos os seus Dados Pessoais em nossa base de currículos, por período razoável de tempo, para utilização em processos seletivos para outra vagas além daquela para a qual Você se inscreveu. Em todo caso, Você possui o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais da base de currículos da PepsiCo a qualquer tempo, revogando o seu consentimento ou entrando em contato conosco no endereço de e-mail informado abaixo. Entretanto, Nós poderemos, por exemplo, manter seus Dados Pessoais enquanto não tenha decorrido um prazo prescricional para o caso de eventual litígio, sempre com base na legislação aplicável. Poderemos também manter dados limitados de histórico de recrutamento na PepsiCo, na medida do permitido pela legislação aplicável.

Nas atividades aqui descritas, a PepsiCo toma decisões unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais?

Não, a PepsiCo não toma decisões unicamente com base no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais nas atividades descritas neste Termo.

Quais direitos eu tenho em relação aos meus Dados Pessoais?

Primeiramente, caso Você não tenha interesse em continuar em um processo seletivo da PepsiCo, Você pode a qualquer momento revogar seu consentimento, comunicando tal fato à PepsiCo e prontamente deixaremos de considerá-lo(a) como um(a) potencial candidato(a). Para tais fins, entre em contato conosco no e-mail indicado abaixo.

De acordo com a LGPD, Você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais, que poderão sofrer restrições ou limitações, a depender da base legal utilizada para tratamento de Dados Pessoais:

  • Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso

    Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus Dados Pessoais. Caso a PepsiCo trate seus Dados Pessoais, Você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos Dados Pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais com base no seu consentimento ou em um contrato firmado entre Você e a PepsiCo, Você também tem o direito de obter cópia integral dos Dados Pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.

  • Direito de correção

    Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre Você.

  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação

    Em determinados casos, quando os seus Dados Pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados. A PepsiCo não trata Dados Pessoais em desconformidade com a LGPD.

  • Direito à portabilidade de dados

    Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da PepsiCo, Você tem o direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra empresa.

  • Direito à eliminação

    Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a PepsiCo tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.

  • Direito à informação sobre uso compartilhado de dados

    Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PepsiCo realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais.

  • Direito à recusa e à revogação do consentimento

    Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus Dados Pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que Você consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

  • Direito de peticionar perante a ANPD

    Você tem o direito de peticionar contra a PepsiCo perante a ANPD em relação aos seus Dados Pessoais.

  • Direito de se opor a tratamento ilegal

    Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus Dados Pessoais que viole o disposto na LGPD.

  • Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado

    Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato conosco conforme indicado no item abaixo (Quem eu posso contatar em relação a este assunto?)

A PepsiCo pode utilizar a minha imagem?

A PepsiCo poderá capturar e usar sua imagem para fins legítimos de seu negócio, incluindo, mas sem limitação: para uso da imagem em crachás para acesso às nossas dependências e na rede interna da empresa; para identificar o(a) candidato(a), por meio de câmeras de circuito fechado para controle de acesso e segurança.

Você entende que tal atividade de tratamento de Dados Pessoais é necessária e legítima no contexto de segurança, e reconhece que o uso de sua imagem e voz não viola seus direitos e está em consonância com a legislação aplicável.

Além disso, sua imagem pode ser capturada em reuniões ou entrevistas realizadas por meio de plataformas remota, tais como “Zoom” e “Microsoft Teams”. Assim, caso Você não deseje a referida captura, basta desligar ou desativar a câmera do seu dispositivo, sem que haja qualquer prejuízo para Você. O mesmo se aplica ao seu currículo, Você é livre para enviá-lo com ou sem foto.

Segurança dos Dados Pessoais

A PepsiCo mantém medidas técnicas e organizacionais apropriadas destinadas a proteger seus Dados Pessoais contra perda ou alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado.

Quem eu posso contatar em relação a este assunto?

Se Você tiver qualquer dúvida, questão ou preocupação em relação a este Aviso de Privacidade, ou se Você quiser exercer seus direitos como titular de direitos, Você poderá entrar em contato com o Departamento Jurídico da PepsiCo através do e-mail: engarregado.lgpd@PepsiCo.com.

Alterações a este Aviso de Privacidade

Reservamo-nos o direito de fazer alterações a este Aviso de Privacidade. Faça uma verificação periódica para garantir que está ciente dessas alterações.

[Data da última atualização: 23.06.2021]

ANEXO I

Empresas do grupo PepsiCo no Brasil

Abaixo encontra-se a relação das empresas do grupo PepsiCo no Brasil para os fins deste Aviso de Privacidade de Candidatos(as) (filiais dessas empresas também devem ser consideradas para fins dessa política):

  • PEPSICO DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no. 180, 6o e 7o andares, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME no 31.565.104/0001-77;
  • PEPSICO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no. 180, 6o andar (parte), Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME no 02.957.518/0001-43;
  • PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no180, 9o andar (parte), Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME no 09.664.104/0001-03;
  • AMAVALE AGRÍCOLA LTDA., com sede nos Lotes 1.699, PA III e CS 03, núcleo 4, Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural, Petrolina, PE, 56314-000, registrada sob CNPJ/ME no 07.310.834/0001-42;
  • CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA., com sede na Rodovia BR 153, Km 13, S/N, Jardim Paraíso, Aparecida de Goiana, GO, 74984-431, registrada sob CNPJ/ME no 01.851.716/0001-65;
  • CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA., com sede na Rodovia BR 101, Km 118, S/N/, Distrito Industrial Manoel Conde Sobral. Itaporanga D ́Ajuda, SE, 49120-000, registrada sob CNPJ/ME 03.359.885/0001-08;
  • PEPSI COLA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., com sede na Avenida Autaz Mirim, 1.383, Distrito Industrial, Manaus, AM, 69075-155, registrada sob CNPJ/ME 02.726.752/0001-60;
  • PREV. PEPSICO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 180, 15o andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543-000, registrada sob CNPJ/ME no 00.098.693/0001-05.